Experiência e especialização na defesa de pessoas físicas e jurídicas.

Empreendemos nossos melhores esforços para buscar o resultado que melhor atenda aos interesses do cliente.

SOBRE

Com mais de 15 anos de experiência, o escritório Tracy Reinaldet atua com foco em Direito Penal Econômico.

Apresentamos destaque nos crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, licitações, contra o sistema financeiro nacional, a honra, a propriedade industrial e intelectual, o mercado de capitais e o meio ambiente.

Oferecer um atendimento dedicado e personalizado aos clientes, buscando a melhor solução para cada caso com expertise, agilidade e profissionalidade é a nossa maior missão.

Para isso, investimos em uma equipe altamente especializada e com abrangência nacional, buscando sempre a atualização e a inovação, a fim de prontamente atender às necessidades de nossos clientes.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

NOSSOS CLIENTES

Tribunais Superiores

Defesa em processos criminais

O escritório tem por especialidade a atuação atenta e detalhista em processos criminais, com destaque aos delitos situados no âmbito do Direito Penal Econômico ou Empresarial. Esse conjunto de delitos tem sido identificado de tal forma tendo em vista que frequentemente são realizados no contexto empresarial e atingem direitos difusos e coletivos, e têm sido implantados e ampliados por meio de leis específicas principalmente após a Lei de Lavagem e a Lei de Organização Criminosa.

Para atender com excelência a essas demandas, os profissionais acumulam ampla experiência em grandes operações, com destaque à Operação Lava Jato, onde atuaram tanto na defesa de acusados, quanto nas tratativas de negociação e execução de acordos de colaboração premiada e acordos de leniência.

No entanto, existe uma tendência de constante inovação na investigação e no processamento de tais crimes, motivo pelo qual nossa preocupação é nos manter em atualização quanto às novidades legislativas e jurisprudenciais acerca do tema. Por isso, temos como prioridade o acompanhamento de leading cases, mesmo quando não atuamos diretamente em tais casos, bem como de processos de alteração legislativa relevantes na área.

Assessoria para vítimas

Desde pessoas jurídicas até pessoas físicas são vítimas de crimes cotidianamente, e estamos preparados para oferecer a assistência necessária para que ocorra a devida responsabilização pelo crime e o ressarcimento pelos danos causados.

A atuação da advocacia como assistente de acusação é indispensável para que a vítima, seja ela uma pessoa física ou jurídica, tenha os seus anseios atendidos das mais diversas formas. E isso pode se concretizar pelo realce a detalhes e provas relevantes à investigação dos fatos; pela atuação junto aos órgãos de persecução a fim de evitar a paralisação das investigações e, inclusive, a prescrição dos crimes; pela localização do acusado e de testemunhas para a correta instrução processual, e muito mais.

O escritório acumula experiência também enquanto assistente de acusação e, por isso, possui a capacidade de avaliar as circunstâncias do caso concreto e aconselhar a vítima na escolha do melhor caminho para se chegar à reparação do dano sofrido.

Investigações

Uma recente e importante inovação recentemente regulamentada pelo Conselho Federal da OAB é a investigação defensiva, que possibilita que escritórios de advocacia atuem diretamente no processo investigativo, a fim de obter provas a serem utilizadas posteriormente na defesa dos direitos do cliente. Embora exista um protagonismo para as pessoas jurídicas nessa área de atuação, também é possível implementar essa atividade para a representação de pessoas físicas.

Tal defesa pode ocorrer tanto nos procedimentos criminais, quanto para buscar a assinatura de acordos de colaboração premiada, de não persecução penal ou de leniência. Visando esse fim, o escritório possui a capacitação para analisar a atividade de empresas e identificar estratégias para buscar responder da melhor forma possível às eventuais acusações formuladas. Além disso, utiliza-se da investigação por escritórios de advocacia enquanto assistentes de acusação, a fim de verificar se a empresa foi eventualmente lesada por seus funcionários no processo produtivo. Um diferencial é a vasta experiência dos profissionais do escritório na defesa de representantes de grandes empresas, o que permitiu o acúmulo de conhecimento acerca da logística de produção e do lucro de tais entes jurídicos.

Anticorrupção e improbidade administrativa

Grande parte dos processos criminais no âmbito do Direito Penal Empresarial com o envolvimento do Poder Público surte efeitos tanto no âmbito criminal, quanto no âmbito administrativo. Desse modo, não se pode dispensar importância a nenhuma de tais esferas, visto que, no ordenamento jurídico brasileiro, ambas são independentes, ou seja, a solução da situação criminal não necessariamente extingue a discussão da questão no âmbito administrativo, ainda que o fato gerador seja o mesmo.

Nesse sentido, também não se pode ignorar que as sanções de caráter administrativo podem impor consequências severas à carreira dos investigados em procedimentos administrativos, inclusive com a exigência de multas muito elevadas. Portanto, o escritório busca alinhar a estratégia desenvolvida nos processos criminais àquela utilizada nas ações de responsabilização por improbidade administrativa, bem como se debruça acerca das inovações também em tal esfera do Direito, como a Nova Lei de Improbidade Administrativa, que aproximou o Direito Administrativo Sancionador a alguns princípios e garantias já existentes no Processo Penal.

Compliance

O compliance é importante estrutura no funcionamento de empresas destinado a evitar futuras práticas de crimes por parte dos seus funcionários e da empresa em si, visto que essa pode ser diretamente responsabilizada por delitos de natureza ambiental independentemente da condenação de seus funcionários ou dirigentes. Portanto, é de suma importância o monitoramento ativo de suas atividades, a análise de riscos e a tentativa de alinhar os interesses de desenvolvimento e crescimento da empresa às obrigações legalmente previstas.

Por essa razão, o escritório procura analisar de forma ampla as implicações da atuação empresarial nos processos judiciais, bem como identificar de que forma o desenrolar dos processos judiciais pode afetar a atividade produtiva de maneira (in)direta. Além disso, o escritório possui experiência no desenvolvimento de programas eficientes de compliance, especializados de acordo com cada atividade produtiva, visando, assim, reduzir, eliminar e prevenir processos de responsabilização judicial.

Consultoria

Além da atuação direta em processos de natureza criminal e administrativa, também realizamos o aconselhamento no que entendemos ser a melhor estratégia jurídica a ser adotada, mesmo que a sua execução não seja diretamente realizada pelo escritório.

Procuramos trazer sempre a melhor solução jurídica para a situação apresentada, evidenciando que em algumas ocasiões tal opção não irá atender de forma completa aos interesses do cliente, mas será a melhor opção para o caso concreto. Busca-se, portanto, um equilíbrio entre os objetivos apresentados e as alternativas jurídicas disponíveis, sempre fazendo uso do conhecimento técnico e do estudo profundo do caso concreto.

Além disso, acumulamos ampla experiência na análise conjunta da situação jurídica do cliente como um todo, levando em conta todas as esferas do Direito, e procurando desenvolver uma estratégia que permita o seu amparo em todas elas.

Tribunais Superiores

Uma das principais frentes de desenvolvimento do escritório nos últimos anos é a especialização e o aprimoramento da atuação junto aos Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Por serem tais Cortes destinadas à uniformização da jurisprudência e ao resguardo da Constituição Federal e das Leis Federais, não incumbe a elas revisar os processos como um todo, mas apenas se pronunciar acerca das violações aos textos legais ao longo da prestação jurisdicional em primeira e segunda instância.

Ocorre que a apreciação de tais processos pelas Cortes Superiores exige que uma série de pressupostos formais tenham sido cumpridos ao longo do processo, motivo pelo qual é necessário estruturar a atuação defensiva desde o seu início, visando uma possível reforma do entendimento judicial futuramente pelos Tribunais Superiores. Por essa razão, a estratégia defensiva do escritório é pautada sempre nos entendimentos atuais e dominantes dos Tribunais Superiores, a fim de que seja possível invocá-los como fundamento desde o início do processo e evitar que seja necessário recorrer a eles para sanar as eventuais incorreções por parte das autoridades judiciais. Ademais, procura-se manter um banco atualizado de entendimentos, argumentos e julgados que são admitidos pelas Cortes Superiores para cada caso concreto, a fim de se evitar a escolha de estratégias fadadas ao fracasso junto a esses Tribunais.

NOSSOS CLIENTES

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Nossa preocupação é estudar cada caso com a complexidade e profundidade necessária a fim de oferecer soluções jurídicas técnicas e consistentes para cada atividade produtiva ou profissão, sempre nos atendo aos detalhes do caso concreto.

Agronegócio e Ambiental
Sistema Financeiro e Mercado de Capitais
Indústrias leves e pesadas
Empreiteiras e Construção Civil
Setor Alimentício e Distribuição
Administração Pública e Licitações
Prestadores de serviços em geral
Agentes Políticos
Pessoas Físicas e Empresários

EQUIPE

Tracy Reinaldet +
Tracy Reinaldet
OAB/DF 69.913 | OAB/SP 504.016 | OAB/PR 56.300
  • Doutor em Direito Penal pela Université Toulouse – Capitole (França)
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR
  • Mestre em Ciências Criminais pela Université Toulouse – Capitole (França)
  • Representante brasileiro no Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da ONU (2021-2023)
Matteus Macedo +
Matteus Macedo
OAB/DF 70.111 | OAB/SP 504.014 | OAB/PR 83.616
  • Mestrando em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de
    Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília/DF – IDP/Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UTP;
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    – PUCPR.
Lucas Fischer +
Lucas Fischer
OAB/PR 106.737
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
  • Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR;
  • Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção
    Empresarial da OAB/PR.
Clara Weber +
Clara Weber
OAB/PR 122.884
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Tracy Reinaldet
OAB/DF 69.913 | OAB/SP 504.016 | OAB/PR 56.300
  • Doutor em Direito Penal pela Université Toulouse – Capitole (França)
  • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR
  • Mestre em Ciências Criminais pela Université Toulouse – Capitole (França)
  • Representante brasileiro no Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da ONU (2021-2023)
Matteus Macedo
OAB/DF 70.111 | OAB/SP 504.014 | OAB/PR 83.616
  • Mestrando em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de
    Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília/DF – IDP/Brasília;
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela UTP;
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
    – PUCPR.
Lucas Fischer
OAB/PR 106.737
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR;
  • Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR;
  • Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance e Anticorrupção
    Empresarial da OAB/PR.
Clara Weber
OAB/PR 122.884
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Leonardo Castegnaro +
Leonardo Castegnaro
  • Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bruna Fritsche +
Bruna Fritsche
  • Acadêmica de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Leonardo Castegnaro
  • Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bruna Fritsche
  • Acadêmica de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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